Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclo faixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos é considerado infração gravíssima, e tem como penalidade:
a) Suspensão do direito de dirigir.
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b) Frequência obrigatória em curso de reciclagem.
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c) Apenas multa.
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d) Advertência por escrito.
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