Comentários / CEAGESP - Advogado - Vunesp - 2010 - Prova Objetiva
Questão:
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal:
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a)
É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato. |
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b)
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, devendo a lei, no entanto, regulamentar e limitar o exercício dos cultos religiosos e as suas liturgias. |
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c)
Ninguém será punido por prática de crença religiosa, filosófica ou política, salvo se as praticar em decorrência de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa. |
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d)
É garantida a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que obtida a devida licença, na forma da lei. |
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e)
São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. |