Comentários / Defensoria Pública do Estado - Mato Grosso do Sul - Defensor Público Estadual - Vunesp - 2008 - Prova Preambular
Questão:
Assinale a alternativa correta.
 |
a)
O doador não pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, exceto se se tratar de todos os seus bens. |
|
|
b)
É possível, no contrato de doação, cláusula de reversão em favor de terceiro, com a morte do doador. |
|
|
c)
Com a cláusula de reversão, se o doador falecer antes do donatário, com a morte deste, os bens passam aos herdeiros do doador. |
 |
d)
O doador pode estipular que os bens doados voltem para seu patrimônio, se sobreviver ao donatário. |