Comentários / PGE - Procuradoria Geral do Estado - Pernambuco - Procurador do Estado - CESPE - UnB - 2009 - Prova Objetiva

Questão:

José, candidato a deputado federal pelo estado de Pernambuco, registrou sua candidatura no dia 2 de julho. A eleição ocorreu no dia 3 de outubro, e o resultado que o declarou eleito foi divulgado no dia 6 de outubro. José foi diplomado pelo TRE do Estado de Pernambuco no dia 17 de dezembro e tomou posse no cargo de deputado federal no dia 2 de fevereiro do ano seguinte.

No caso hipotético apresentado acima, a imunidade formal de José deve ser contada a partir

a) do registro de sua candidatura, no dia 2 de julho.

b) do dia da eleição, no dia 3 de outubro.

c) do dia da divulgação do resultado das eleições, no qual foi declarado eleito, no dia 6 de outubro.

d) da diplomação, no dia 17 de dezembro.

e) da data da posse, no dia 2 de fevereiro do ano seguinte.