Comentários / Polícia Civil - Distrito Federal - Delegado de Polícia - Fundação Universa - 2009 - Prova Objetiva
Questão:
Acerca dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.
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a)
Nos crimes de calúnia e difamação, não se admite a retratação. |
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b)
A exceção da verdade, no crime de calúnia, é admitida se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível. |
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c)
É impunível a calúnia contra os mortos. |
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d)
No delito de injúria, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria. |
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e)
Caso um advogado, na discussão da causa durante uma audiência, acuse o juiz de prevaricação, o crime de calúnia estará amparado pela imunidade judiciária. |
Comentários
- 16/05/2013 / 19:27letra (a) - calúnia e difamação admitem retratação
(b) - observar "Salvo", conforme afirmou o nobre Marcio
(c) - é punível contra os mortos, bem como, é punível calúnia contra pessoa jurídica.
Temos que ficar atentos à expressão "SALVO", contida no § 3º.