Comentários / SEFAZ - Secretaria de Estado de Fazenda - Santa Catarina - Auditor Fiscal da Receita Estadual - FEPESE - 2010 - Prova Objetiva - Parte 2
Questão:
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
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a)
A interpretação autêntica é aquela realizada de maneira uniforme pelos tribunais. |
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b)
A interpretação constitucional pode se classificada, tradicionalmente, em autêntica, jurisprudencial ou doutrinária. |
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c)
O método sistemático é típico exemplo de interpretação constitucional autêntica. |
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d)
O método teleológico de interpretação é o que busca garantir a coerência dos diversos dispositivos do texto normativo. |
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e)
O método sistemático de interpretação consiste na análise pormenorizada de cada palavra e etimologia do texto normativo. |