De acordo com a Resolução da ANEEL nº 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica.
a) Os contratos do grupo B podem ser agrupados por titularidade, mediante prévia concordância do consumidor.
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b) O fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo B deve ser formalizado por meio do Contrato de Compra de Energia Regulada.
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c) A qualquer tempo poderá a distribuidora de energia encerrar o contrato de fornecimento, devendo para isso, notificar o consumidor com quinze dias de antecedência
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d) O contrato de adesão de fornecimento de energia com prazo inferior a trinta dias deverá ser encaminhado ao consumidor até a apresentação do faturamento
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e) Os contratos de adesão para o grupo tarifário B deverão observar o prazo de doze meses de vigência, com prorrogação automática por igual período.
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