Assinale a alternativa que indica corretamente a existência de crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural.
a) Destruir arquivo, registro ou museu, mesmo sem proteção decorrente de lei, ato administrativo ou decisão judicial.
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b) Utilizar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial
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c) Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico.
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d) Deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar, mesmo sem proteção decorrente de lei, ato administrativo ou decisão judicial.
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e) Pichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.
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