Comentários / Prefeitura de Valinhos - SP (Prefeitura Municipal de Valinhos) - Procurador - VUNESP (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) - 2019
Questão:
A respeito da supremacia constitucional, é correto afirmar que
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a) todas as normas constitucionais são equivalentes em
termos de hierarquia e dotadas de supremacia formal em relação às demais normas infraconstitucionais |
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b) para assegurar essa supremacia, basta um sistema
jurídico escalonado, não sendo necessário um controle de constitucionalidade sobre as leis e os atos normativos |
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c) no Estado que adota uma Constituição do tipo flexível,
existe supremacia formal da Constituição, porque há distinção entre os processos legislativos de elaboração das normas |
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d) a constituição não se coloca no vértice do sistema
jurídico do país e os poderes estatais são legítimos independentemente de quem os estruture. |
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e) só há supremacia formal na Constituição costumeira
quando for a regra da rigidez constitucional que esteja em vigor. |