Comentários / TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) - Juiz Leigo - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2019
Questão:
Acerca dos princípios estabelecidos na CF, assinale a opção correta.
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a) A formação de uma comunidade latino-americana de nações não é princípio constitucional.
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b) Os indivíduos não têm o dever de solucionar pacificamente seus conflitos.
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c) O controle de constitucionalidade é forma de garantia do princípio democrático de prevalência da vontade da maioria.
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d) O princípio da impessoalidade pode ser considerado derivado do princípio republicano.
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e) A independência do Ministério Público é uma das derivações do princípio da soberania popular.
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