Comentários / TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) - Juiz Leigo - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2019
Questão:
Acerca do papel do STF no estado democrático de direito, assinale a opção correta.
 |
a) O STF é o órgão responsável pela garantia do patriotismo constitucional.
|
|
|
b) A indicação dos ministros do STF pelo presidente da República, com posterior aprovação pelo Senado Federal, é forma de garantia do federalismo.
|
 |
c) A condição de guarda da Constituição atribuída ao STF não cria hierarquia entre os poderes da República, pois todos devem exercer esse papel.
|
|
|
d) O STF tem a função de julgar em atenção aos direitos das minorias; ao Poder Legislativo cabe o dever de priorizar a vontade da maioria.
|
|
|
e) As súmulas vinculantes aprovadas pelo STF são formas de ativismo judicial.
|