Comentários / BRB (Banco de Brasília) - Advogado - IADES (Instituto Americano de Desenvolvimento) - 2019
Questão:
No que tange à distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta.
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a)
O juiz está autorizado, na sentença, sem ouvir as partes previamente, a redistribuir o ônus da prova, ou seja, atribuir ao réu o ônus que seria do autor ou atribuir ao autor o ônus que seria do réu. |
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b)
O juiz, na decisão de saneamento e de organização do processo, não tem poder para definir a distribuição do ônus da prova. |
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c) O autor tem o ônus de provar os fatos impeditivo, modificativo e extintivo do direito do réu.
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d) O réu tem o ônus de provar os fatos constitutivos do direito do autor.
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e)
O CPC permite a distribuição dinâmica do ônus da desde que isso se faça por decisão fundamentada, caso em que se deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído. |