Comentários / BRB (Banco de Brasília) - Advogado - IADES (Instituto Americano de Desenvolvimento) - 2019
Questão:
Acerca da fundamentação no Código de Processo Civil, é correto afirmar que se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão,que
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a)
reproduzir ou realizar paráfrase de ato normativo sem explicar a respectiva relação com a causa ou a questão decidida. |
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b)
empregar conceitos jurídicos indeterminados sem explicar o motivo concreto da incidência destes no caso. |
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c) invocar motivos que se prestariam a justificar financeiro, qualquer outra decisão.
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d) enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador.
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e) invocar precedente ou enunciado de súmula, não identificando os respectivos fundamentos os determinantes e não demonstrando que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos.
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