Comentários / IF-PB (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba) - Assistente de Alunos - IDECAN (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional) - 2019
Questão:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária é correto afirmar que
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a) a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar não poderão participar de programa de apadrinhamento.
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b) é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
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c) a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude somente após o nascimento do mesmo.
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d) a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
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e) os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, não terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
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