A década de 90 no Brasil foi marcada por intenso debate em torno das políticas e ações voltadas para a garantia de acesso, a permanência e qualidade de atendimento na educação. Entre outros eventos, ressalta-se a Conferência Mundial de Educação para todos, na Tailândia, que influenciou a elaboração do Plano Decenal de Educação, mediante o qual se estabeleceu o compromisso de garantir o direito à educação a todas as crianças, os jovens e os adultos. É correto afirmar que
a) o Ensino Médio passou a ser compreendido como espaçotempo de formação geral, dissociável da formação básica para o trabalho e para o aprimoramento do educando como pessoa/cidadão.
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b) a operacionalização dos princípios requer considerar a situação de igualdade social e étnico-racial vivida historicamente pelo segmento negro da população brasileira. Do discurso para a prática ainda se mostra tarefa em andamento.
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c) embora as reformulações venham sendo esboçadas há dois anos, somente no último ano a escola secundária tem sido objeto de ação mais contundente e abrangente por parte do poder público, com vistas a cumprir os compromissos assumidos.
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d) em 2000, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi aprovada e, em decorrência, elaboraram-se as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e, posteriormente, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
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e) estabelecidas as bases legais, o projeto de reforma curricular do Ensino Médio prima por (re)construir sua identidade e tem como fim promover alternativas interdisciplinares, nas quais o conhecimento seja tomado como base para um futuro humanista e solidário.
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