A Lei 9394/1996 estabelece que a educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que:
a) pratique exercícios 2 vezes por semana.
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b) tenha idade superior a 21 anos.
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c) tenha prole.
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d) tenha peso abaixo da média.
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e) do sexo feminino.
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