Comentários / PC-ES (Polícia Civil do Estado do Espírito Santo) - Escrivão de Polícia - Instituto AOCP (Instituto AOCP) - 2019
Questão:
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constituinte, é correto afirmar que
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a) o Poder Constituinte derivado não está preso a limites formais.
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b) o Poder Constituinte originário está previsto e regulado no texto da própria Constituição.
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c) o Poder Constituinte derivado pode se manifestar na criação de um novo Estado ou na refundição de um Estado.
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d) o Poder Constituinte originário pode ser reformador ou revisor.
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e) o Poder Constituinte originário é permanente, eis que não se esgota no momento do seu exercício, podendo ser convocado a qualquer momento pelo povo.
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