Comentários / PC-ES (Polícia Civil do Estado do Espírito Santo) - Escrivão de Polícia - Instituto AOCP (Instituto AOCP) - 2019
Questão:
Assinale a alternativa correta a respeito da aposentadoria e proventos do funcionário policial.
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a) Os proventos da aposentadoria serão proporcionais ao tempo de serviço quando o funcionário policial invalidar-se por acidente ocorrido no exercício de suas atribuições ou pela constatação de doença profissional.
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b) Nenhuma aposentadoria terá seu provento inferior a 50% do vencimento do respectivo cargo.
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c) As gratificações de função policial civil e de risco de vida incorporam-se ao provento de aposentadoria, independentemente do tempo de percepção.
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d) A concessão da aposentadoria é de competência do Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos.
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e) Em nenhuma hipótese, os proventos da inatividade poderão exceder à remuneração percebida na atividade.
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