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Comentários / MP-PI (Ministério Público do Piauí) - Promotor de Justiça Substituto - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2019


Questão:

De acordo com a doutrina, norma constitucional superveniente editada pelo poder constituinte originário sem qualquer ressalva tem eficácia

Resposta errada
a) retroativa máxima.
Resposta errada
b) retroativa média.
Resposta correta
c) retroativa mínima.
Resposta errada
d) somente para o futuro.
Resposta errada
e) exauriente.

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