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Comentários / MP-PI (Ministério Público do Piauí) - Promotor de Justiça Substituto - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2019


Questão:

De acordo com a doutrina, o documento escrito estabelecido de forma solene pelo poder constituinte eleito pelo voto popular, modificável somente por processos e formalidades especiais nele mesmo contidos, e que contém o modo de existir do Estado é classificado como constituição

Resposta correta
a)

formal.

Resposta errada
b)

material.

Resposta errada
c)

outorgada.

Resposta errada
d)

histórica.

Resposta errada
e)

E flexível.

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