Comentários / TRT - 15.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT 15.ª Região - Campinas - SP - 2010 - Prova Objetiva Seletiva - XXIV Concurso
Questão:
Aponte a alternativa correta:
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a)
quando o contrato de trabalho tiver por objeto o desenvolvimento de pesquisa cientifica, ainda que implicitamente, a propriedade da invenção será do empregado e do empregador, em partes iguais; |
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b)
as invenções do empregado, quando decorrentes de sua contribuição pessoal e da instalação de equipamentos fornecidos pelo empregador, serão de propriedade comum; |
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c)
as invenções do empregado são de sua propriedade quando tiver sido contratado para desenvolver pesquisa científica; |
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d)
ao empregador caberá a exploração do invento, a não ser que não a promova no prazo de treze meses da data da concessão da patente; |
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e)
nenhuma das anteriores. |