Comentários / TRT - 15.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT 15.ª Região - Campinas - SP - 2010 - Prova Objetiva Seletiva - XXIV Concurso

Questão:

Considere as seguintes assertivas:

I – a aprendizagem pode ser validamente o objeto de um contrato de trabalho especial, desde que formulado por escrito e por prazo determinado;

II – o aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos;

III – o contrato de aprendizagem é anotado na CTPS;

IV – estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos;

V – estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma; por seu turno, estágio não obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, sem vinculação à carga horária regular e obrigatória do curso desenvolvido.

Agora responda:

a) apenas as assertivas I e V estão corretas;

b) todas as assertivas estão corretas;

c) nenhuma assertiva está correta;

d) há apenas uma assertiva incorreta;

e) apenas as assertivas I, II e III estão corretas