Comentários / TRT - 15.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT 15.ª Região - Campinas - SP - 2010 - Prova Objetiva Seletiva - XXIV Concurso
Questão:
Inúmeras decisões têm determinado, em primeiro grau de jurisdição, a reintegração de trabalhadores portadores do vírus HIV imotivadamente demitidos. Tais decisões:
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a)
estão assentadas na literalidade de dispositivo inserido na CLT; |
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b)
estão assentadas na literalidade de súmula do TST; |
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c)
decorrem da prerrogativa do julgador de aplicar, na análise do caso, a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito, como autoriza o art. 8º, da CLT; |
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d)
decorrem da prerrogativa do julgador de sempre aplicar, na análise do caso, ainda que existente norma legal, seu senso de justiça; |
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e)
nenhuma das anteriores. |