Comentários / TRT - 23.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 23.ª Região - Mato Grosso - 2010 - Prova Objetiva Seletiva - Domingo - XVI Concurso
Questão:
Assinale a alternativa incorreta sobre a exceção de pré-executividade.
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a)
Por meio dela o executado pode discutir algumas matérias próprias dos embargos à execução, mas sem a necessidade de prévia garantia do juizo. |
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b)
Limita-se à matérias suscetíveis de conhecimento de ofício e que não dependam de contraditório ou dilação probatória. |
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c)
A prescrição e a decadência podem ser suscitadas por meio de exceção de pre-executividade. |
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d)
Trata-se de instituto incompatível com o processo do trabalho, que prima pela celeridade, dado o caráter alimentar das verbas trabalhistas, não admitindo incidentes outros além daqueles expressamente previstos em lei. |
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e)
Pode ser utilizada tanto na execução de títulos judiciais quanto extrajudiciais. |