De acordo com o que dispõe o art. 150 do Código Penal, que trata da violação de domicílio, qual das seguintes definições NÃO compreende a expressão “casa”?
a) Qualquer compartimento habitado.
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b) Compartimento aberto ao público onde alguém exerce profissão ou atividade.
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c) Aposento ocupado de habitação coletiva.
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d) Instalação não aberta ao público onde se exerce atividade produtiva.
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e) Barraco de madeira, em comunidade, que abriga família carente.
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