A aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos é exigência constitucional para o acesso a:
(Questão anulada)
a)
cargos públicos, mas não a empregos públicos. |
b)
empregos públicos, mas não a cargos públicos. |
c)
cargos, funções e empregos públicos, tendo como uma hipótese excetiva a nomeação para cargos de provimento em comissão. |
d)
cargos públicos, inclusive cargos em comissão, e empregos públicos. |
e)
cargos, funções e empregos públicos, abrangendo os empregos decorrentes de contrato por prazo determinado, para atender a necessidade transitória de excepcional interesse público. |
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