Não é fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI:
a)
o conserto, a restauração e o recondicionamento de produtos usados para comércio. |
b)
a confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina do confeccionador. |
c)
a operação efetuada fora do estabelecimento industrial. |
d)
o reparo de produtos com defeito de fabricação, mediante substituição de partes e peças, mesmo quando a operação for remunerada. |
e)
o preparo de produto, por encomenda direta do consumidor ou usuário, desde que na residência do preparador. |
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