Comentários / Ministério Público Estadual - São Paulo - Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público Estadual - São Paulo - 2015 - Prova Objetiva

Questão:

Após leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa correta:

I. Ao tratar do concurso de pessoas, o Código Penal adotou como principal a teoria monista ou unitária.

II. O Código Penal, no que diz respeito ao concurso de pessoas, adotou também em alguns casos as chamadas exceções pluralísticas à teoria unitária.

III. A chamada autoria mediata se dá nos casos em que o agente consegue a execução do crime por meio de pessoa que age sem culpabilidade.

IV. A doutrina e a jurisprudência não aceitam o concurso de agentes em crime culposo, pois, nesse caso, não há possibilidade de vínculo psicológico entre duas pessoas na prática da conduta.

V. Os requisitos do concurso de pessoas, em regra, são: pluralidade de condutas, relevância causal de cada uma das ações, liame subjetivo entre os agentes e identidade de fato.

a) Somente o I, II, III e V são verdadeiros.

b) Somente o I, III e V são verdadeiros.

c) Somente o I, II e IV são verdadeiros.

d) Somente o I e V são verdadeiros.

e) Todos são verdadeiros.