Comentários / Ministério Público Estadual - São Paulo - Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público Estadual - São Paulo - 2015 - Prova Objetiva
Questão:
O agente que, para livrar sua esposa, deficiente física em fase terminal em razão de doença incurável, de graves sofrimentos físico e moral, pratica eutanásia com o consentimento da vítima, deve responder, em tese:
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a)
por homicídio qualificado pelo feminicídio, pois o consentimento da ofendida nenhuma consequência gera. |
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b)
por homicídio qualificado pelo feminicídio, agravado pelo fato de ter sido praticado contra pessoa deficiente, já que o consentimento da ofendida é irrelevante para efeitos penais. |
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c)
por homicídio privilegiado, já que agiu por relevante valor social, que compreende também os interesses coletivos, entre eles os humanitários. |
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d)
por homicídio privilegiado, já que agiu por relevante valor moral, que compreende também seus interesses individuais, entre eles a piedade e a paixão. |
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e)
por homicídio privilegiado, pois o estado da vítima faz com que pratique o crime sob o domínio da violenta emoção. |