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Comentários / Secretaria Municipal de Fazenda - Rio de Janeiro - Agente de Trabalhos de Engenharia - ESAF - 2010 - Prova Objetiva


Reforma Tributária

A última reforma tributária entrou em vigor em 1967, 

com a implantação do Imposto sobre Circulação 

de Mercadorias (ICM) e do Imposto sobre Produtos 

Industrializados (IPI). A Constituição de 1988 manteve 

5  as características essenciais do sistema e transformou 

o ICM em ICMS, com a inclusão de alguns serviços em 

sua base de incidência. 

Eram impostos mais modernos e mais funcionais 

que os anteriores. Mas com o tempo o sistema foi 

10  desfigurado. A guerra  fiscal distorceu as decisões 

de investimento. Os tributos, acrescidos de várias 

contribuições, passaram a pesar excessivamente sobre 

os investimentos e a atrapalhar as exportações. A 

tributação tornou-se incompatível com uma economia 

15  cada vez mais integrada globalmente. Com a abertura 

da economia, as empresas mudaram e tomaram o 

caminho da competitividade. O setor público mudou 

muito menos, apesar das políticas de ajustes e de 

reformas adotadas com sucesso a partir dos anos 90.

(O Estado de S. Paulo, 26/5/2010)

Questão:

Em relação às ideias do texto, assinale a opção correta

Resposta errada
a)

A Constituição de 1988 implantou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e o Imposto sobre Produtos Industrializados.

Resposta correta
b)

O sistema de impostos criado na última reforma tributária sofreu alterações em 1988 e depois foi deturpado.

Resposta errada
c)

As exportações foram beneficiadas pelos investimentos que ficaram livres de grande parte da tributação.

Resposta errada
d)

A economia globalizada se beneficiou do sistema de tributação moderno que foi implantado no País e que vigora desde 1988.

Resposta errada
e)

O setor público acompanhou as transformações das empresas em direção à competitividade, atualizandose rapidamente.

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