Comentários / TRE - Goiás - Analista Judiciário - Administrativa - CESPE - UnB - 2015 - Prova Objetiva

Texto II

1              Segundo a Constituição Federal, todo poder emana do
       povo e por ele será exercido, quer de maneira direta, quer por
       intermédio de representantes eleitos. Essa afirmação, dentro do
4      espírito do texto constitucional, deve ser interpretada como
       verdadeiro dogma estabelecido pelo constituinte originário,
       mormente quando nos debruçamos sobre o cenário político dos
7      anos anteriores à eleição dos membros que comporiam a
       Assembleia Constituinte que resultou na Carta de 1988.
               Em expedita sinopse, é possível perceber que, após
10     longo período de repressão à manifestação do pensamento, o
       povo brasileiro ansiava por exercer o direito de eleger os seus
       representantes com o objetivo de participar direta ou
13     indiretamente da formação da vontade política da nação.
               Dentro desse contexto, impende destacar que os
       movimentos populares que ocorreram a partir do ano de 1984,
16     que deram margem ao início do processo de elaboração da
       nova Carta, deixaram transparecer de maneira cristalina aos
       então governantes que o coração da nação brasileira estava
19     palpitante, quase que exageradamente acelerado, tendo em
       vista a possibilidade de se recuperar o exercício do poder, cujo
       titular, por longo lapso, deixou de ser escolhido pelo povo
22     brasileiro.
               Em meio a esse cenário, foi elaborado o texto
       constitucional, que, desde então, recebeu a denominação de
25     Constituição Cidadã. O art. 14 desse texto confere ênfase à
       titularidade do poder para ressaltar que “A soberania popular
       é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto,
28     com valor igual a todos”, deixando transparecer que a intenção
       da Lei Maior é fazer que o povo exerça efetivamente o seu
       direito de participar da formação da vontade política.

Fernando Marques Sá. Desaprovação das contas de campanha do

candidato – avanço da legislação para as eleições de 2014. In:

Estudos Eleitorais. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral.

Vol. 9, n.º 2, 2014, p. 52-3. Internet: < www.tse.jus.br > (com adaptações).