Comentários / TRT - 2.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT 2.ª Região - São Paulo - 2015 - Prova Objetiva

Questão:

Sobre o estágio, à luz da legislação vigente, analise as seguintes proposições:

I. Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando instituições, exceto de ensino médio regular.

II. As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, sempre poderão ser equiparadas ao estágio.

III. A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar os limites de 04 horas diárias e 20 semanais ou 06 horas diárias e 30 semanais, conforme o caso.

IV. O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, em quaisquer períodos, nunca poderão impor jornada superior a 30 horas semanais, sob pena de caracterizagao do vínculo de emprego e todos os direitos decorrentes desse tipo de relação.

V. É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (urn) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares; e para estágios com duração inferior a 1 (urn) ano, os dias de recesso serão concedidos de maneira proporcional.

Responda:

a) Somente as proposições I e IV estão incorretas.

b) Somente as proposições I, III e V estão corretas.

c) Somente as proposições II, III e V estão incorretas.

d) Somente as proposições II e IV estão corretas.

e) Somente as proposições III e V estão corretas.