A família Silva e Silva contratou uma técnica em enfermagem para promover os cuidados necessários com a matriarca da família, que se encontra acamada em seu quarto, enferma. São direitos constitucionais da empregada contratada, EXCETO:
a)
Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno: |
b)
Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; |
c)
Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; |
d)
Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; |
e)
Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal; |
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