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Comentários / Tribunal de Justiça - Pará - Juiz de Direito Substituto - Vunesp - 2014 - Prova Objetiva


Questão:

No contrato de compra e venda, as despesas de escritura, registro e tradição ficarão a cargo:

Resposta errada
a)

sempre do comprador.

Resposta correta
b)

no silêncio do contrato, as de escritura e registro com o comprador, e as de tradição, com o vendedor.

Resposta errada
c)

sempre do vendedor

Resposta errada
d)

salvo cláusula em contrário, todas as despesas serão divididas.

Resposta errada
e)

na falta de acordo, com o comprador.

Comentários

robsonns - 24/10/2014 / 06:55

Letra B. Correta.

A propriedade de bens móveis dá-se com a simples tradição, entrega do bem pelo vendedor ao comprador. Já no caso de bens imóveis é necessário o registro do título aquisitivo no cartório competente. Destaque-se que a tradição da coisa vendida, salvo cláusula específica em contrato, ocorrerá no lugar onde ela se encontrava no momento da venda. Ainda, salvo cláusula em contrário, as despesas de escritura e registro correrão por conta do comprador e as da tradição a cargo do vendedor.

Disponível em <http://washingtonbarbosa.com/2014/09/02/direito-empresarial-17/>

robsonns - 24/10/2014 / 06:54

Letra B. Correta.

CC- Art. 490. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.

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