Comentários / TRT - 22.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 22.ª Região - Piauí - 2013 - Prova Objetiva - Etapa 1
Questão:
A determinado grupo de trabalhadores aplicam-se duas normas que disciplinam, entre outros aspectos, o pagamento de adicional de horas extras e a concessão de férias. A norma “A” atribui aos obreiros o direito ao adicional de horas extras de 100%, férias anuais de 40 dias e adicional de férias de 50%. A norma “B” fixa adicional de horas extras de 95%, férias anuais de 60 dias e adicional de férias de 80%. Tendo em vista o princípio da norma mais favorável:
(Questão anulada)|
a)
de acordo com a teoria da acumulação, o obreiro terá direito a férias de 60 dias e adicional de horas extras de 100%. |
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b)
de acordo com a teoria do conglobamento, se for considerado o adicional de horas extras de 100% o adicional de férias será de 50%. |
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c)
de acordo com a teoria do conglobamento orgânico ou por instituto, o adicional de horas extras será de 100% e o adicional de férias será de 80%. |
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d)
de acordo com a teoria do conglobamento é possível reconhecer o direito ao adicional de férias de 80% e ao adicional de horas extras de 100%. |
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e)
de acordo com a teoria do conglobamento orgânico ou por instituto não é possível aplicar o adicional de horas extras de 95%. |