Comentários / SUSEP - Assistente Técnico - Controle e Fiscalização - ESAF - 2010 - Prova Objetiva - P2 - Conhecimentos Específicos
Questão:
Assinale a opção onde consta a única assertiva que não é verdadeira neste quesito:
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a)
O saldo das reservas de lucros não poderá ultrapassar o capital social. Do cômputo desse saldo, entretanto, deverão ser excluídas as reservas para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar. |
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b)
Quando o limite das reservas de lucros for atingido, a assembleia deverá deliberar sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. |
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c)
A assembleia geral poderá destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, mas esse valor não poderá ser excluído da base de cálculo do dividendo obrigatório. |
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d)
Os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser mantidos até sua efetiva realização ou estornados até o final do exercício social de 2008. |
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e)
A legislação vigente, ao determinar a composição dos grupos do balanço, afi rma que o patrimônio líquido será dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. |