Utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns, o pregão caracteriza-se por:
a)
permitir o tipo técnica e preço, quando os bens ou serviços comuns se revestirem de maior complexidade. |
b)
ser uma modalidade de licitação do tipo melhor lance, que poderá ser verbal ou eletrônico, a depender da forma adotada. |
c)
possuir regras próprias, não lhe sendo aplicáveis as normas da Lei n. 8.666/93. |
d)
ser obrigatório, em sua forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns. |
e)
requerer, do pregoeiro, capacitação específica para o exercício da atribuição. |
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