Comentários / Polícia Civil - Distrito Federal - Escrivão de Polícia - CESPE - UnB - 2013 - Prova Objetiva

Democracia

			
	1 		A democracia há muito deixou de dizer respeito às
		regras do jogo político para se transformar na força viva de
		construção de um mundo vasto e diferenciado, apto a conjugar
	4 	tempos passados e futuros, afinidades e diferenças, meios
		sociais imprescindíveis ao desenvolvimento da autenticidade
		e da individualidade de cada pessoa. O espírito democrático
	7 	desenvolve-se na diversidade e estabelece o diálogo na
		pluralidade. Diversidade é a semente inesgotável da
		autenticidade e da individualidade humana, que se expressam
	10 	na subjetividade da liberdade pessoal. Mas a condição de
		ser livre, ou seja, de desenvolver a autenticidade e a
		individualidade, pressupõe o contexto da diversidade, somente
	13 	atingível, em termos políticos, no âmbito do espírito
		democrático, círculo que demonstra a intimidade e
		interdependência entre democracia e liberdades fundamentais.
	16 	A liberdade deve ser entendida em duplo sentido: como o
		respeito e a aceitação das diferenças individuais e coletivas e
		como dever de solidariedade e compromisso com as condições
	19 	para a liberdade de todos, o que implica a garantia do direito
		à não discriminação e do direito a políticas afirmativas, como
		formas de manifestação do direito à diversidade, que
	22 	representam novos padrões de proteção jurídica, ensejadores
		da acessibilidade às condições materiais, sociais, culturais e
		intelectivas, imprescindíveis à autodeterminação individual,
	25 	denominadas direitos de acessibilidade, requisito primeiro para
		o pleno exercício das liberdades de escolhas.

Idem, p. 97 (com adaptações).