Comentários / TRT - 14.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - Jurídica - TRT - 14.ª Região - Rondônia e Acre - 2013 - Prova Objetiva Seletiva
Questão:
Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa INCORRETA:
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a)
Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e quatro anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação. |
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b)
Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação. |
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c)
A jornada de trabalho do aprendiz pode chegar ao limite de 8 horas, desde que tenha completado o ensino fundamental, e se nelas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica. |
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d)
Ao aprendiz que tiver concluído, com aproveitamento, o curso de aprendizagem, será concedido, obrigatoriamente, certificado de qualificação profissional. |
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e)
O empregador pode formalizar novo contrato de aprendizagem com o mesmo aprendiz após o término do anterior, desde que o prazo do primeiro contrato tenha sido inferior a dois anos. |