Zeus trabalha há dois anos no posto de abastecimento de combustíveis Deuses do Olimpo Centro Automotivo, exercendo a função de frentista, executando o abastecimento de automóveis. Conforme normas de segurança e da medicina do trabalho, Zeus faz jus ao pagamento de adicional de
a)
insalubridade, no valor de 30% calculado sobre toda a sua remuneração. |
b)
penosidade, no importe de 35% calculado sobre o salário-mínimo regional. |
c)
periculosidade, no valor de 30% calculado sobre seu salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. |
d)
periculosidade, variando entre 10%, 20% ou 40% calculado sobre o salário-mínimo nacional. |
e)
transferência e risco, no valor de 25% calculado sobre o seu salário-base, sem nenhum acréscimo. |
CLT, § 1º , Art. 193: que o adicional seria de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
Complementando, a Súmula 39 do TST também garante o direito do operador de bombas de gasolina ao recebimento de adicional de periculosidade.
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