Comentários / TRT - 6.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2013 - Prova Objetiva - Tipo 2
Questão:
Entre as afirmações abaixo, é entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, em relação às férias:
 |
a)
O empregado que se demite antes de completar doze meses de serviço não tem direito a férias proporcionais. |
|
|
b)
A remuneração das férias do tarefeiro deve ser calculada com base na média da produção do período aquisitivo, aplicando-se-lhe a tarifa da data da aquisição do direito. |
|
|
c)
A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da aquisição do direito. |
 |
d)
Os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro. |
|
|
e)
As faltas ao serviço justificadas por lei não serão descontadas da remuneração das férias, mas serão descontadas para o cálculo do período de férias do empregado. |