Comentários / TRT - 6.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2013 - Prova Objetiva - Tipo 2
Questão:
Considerando o entendimento adotado pelo TST em relação à jornada de 12 por 36, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, é correto afirmar que a mesma é
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a)
válida se decorrente de previsão em lei e inválida se prevista em norma coletiva. |
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b)
sempre válida, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados. |
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c)
válida, em caráter excepcional, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados. |
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d)
sempre inválida, ainda que haja o pagamento da remuneração em dobro dos feriados trabalhados. |
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e)
válida, se houver o pagamento do adicional referente ao labor prestado na décima primeira e décima segunda horas. |