Comentários / TRT - 6.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2013 - Prova Objetiva - Tipo 2
Questão:
São direitos constitucionalmente assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos, EXCETO:
(Questão anulada)|
a)
reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. |
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b)
irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. |
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c)
garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. |
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d)
redução dos riscos inerentes ao tempo de serviço, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. |
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e)
proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei. |