Comentários / TRT - 6.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2013 - Prova Objetiva - Tipo 2
Questão:
Em relação ao trabalhador rural contratado por pequeno prazo, é INCORRETO afirmar que
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a)
a contribuição do segurado trabalhador rural contratado sob esta modalidade é de 8% (oito por cento) sobre o respectivo salário-de-contribuição. |
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b)
além de remuneração equivalente à do trabalhador rural permanente, são assegurados os demais direitos de natureza trabalhista. |
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c)
sua contratação só poderá ser realizada por produtor rural pessoa física, proprietário ou não, que explore diretamente atividade agroeconômica. |
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d)
a contratação que, dentro do período de um ano, superar três meses fica convertida em contrato de trabalho por prazo indeterminado, observando-se os termos da legislação aplicável. |
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e)
o produtor rural pessoa física poderá realizar sua contratação para o exercício de atividades de natureza temporária. |