Comentários / PGR - Procuradoria Geral da República - Procurador da República - Procuradoria Geral da República - PGR - 2012 - Prova Objetiva - 26.º Concurso
Questão:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
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a)
Para o neoconstitucionalismo, todas as disposições constitucionais são normas jurídicas,e a Constituição, além de estar em posição formalmente superior sobre o restante da ordem jurídica, determina a compreensão e interpretação de todos os ramos do Direito. |
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b)
A visão substancialista da Constituição conduz, no controle de constitucionalidade, a uma postura mais deferente acerca das decisões dos Poderes Públicos. |
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c)
Para os procedimentalistas,a jurisdição constitucional tem o papel exclusivo de assegurar os pressupostos necessários ao bom funcionamento da democracia. |
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d)
A Constituição brasileira de 1988 enquadra-se na categoria das constituições dirigentes,porque, além de estabelecer a estrutura básica do Estado e de garantir direitos fundamentais, impõe ao Estado diretrizes e objetivos, principalmente tendentes a promover a justiça social, a igualdade substantiva e a liberdade real. |
Comentários
- 17/11/2014 / 15:36Esta é a alternativa INCORRETA, a pergunta pede a INCORRETA e não a CORRETA.