Nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é atribuição da Assessoria de Mediação de Conflitos Fundiários
a)
promover o aperfeiçoamento das relações da Fundação com as organizações representativas dos trabalhadores rurais e urbanos. |
b)
acompanhar e elaborar estudos a respeito da disponibilidade de recursos fundiários para fins de assentamento de trabalhadores rurais nos Estados. |
c)
estudar e propor medidas à Diretoria Executiva para o aperfeiçoamento das relações e da organização agrária no âmbito dos Estados, visando a prevenção de conflitos. |
d)
elaborar diagnósticos e propor alternativas visando a solução dos conflitos latifundiários do Estado. |
e)
acompanhar e elaborar estudos a respeito da absorção da mão de obra no meio rural. |
Copyright © Tecnolegis - 2010 - 2024 - Todos os direitos reservados.