Comentários / Ministério Público Estadual - Espírito Santo - Promotor de Justiça Substituto - Jurídica - Vunesp - 2013 - Prova Objetiva
Questão:
No tocante à lei antitóxico, assinale a alternativa correta.
(Questão anulada)|
a)
A prescrição culposa de drogas, sem que delas necessite o paciente, não caracteriza crime. |
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b)
O condenado pelo crime de financiamento ao tráfico não terá direito a liberdade provisória, porém poderá obter induto. |
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c)
A legislação prevê a possibilidade de tráfico culposo de drogas. |
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d)
O crime de associação para o tráfico se consuma com a mera união dos envolvidos, ainda que sejam detidos antes do cometimento do primeiro delito. |
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e)
É fato atípico a conduta daquele que empresta a sua residência para que outrem faça uso de drogas. |