Comentários / Ministério Público Estadual - Espírito Santo - Promotor de Justiça Substituto - Jurídica - Vunesp - 2013 - Prova Objetiva
Questão:
Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que
(Questão anulada)|
a)
a gravidez resultante do ato sexual forçado poderá caracterizar uma majorante. |
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b)
a ação penal será pública incondicionada no caso de estupro simples cometido mediante violência real. |
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c)
não é possível responsabilização penal pelo crime de estupro no caso de omissão. |
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d)
o estupro de vulnerável é crime hediondo apenas nas suas formas qualificadas. |
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e)
a revogação do rapto violento importa em novatio legis descriminalizadora. |