Comentários / BACEN - Banco Central do Brasil - Procurador - CESPE - UnB - 2013 - Prova Objetiva
Questão:
A respeito do conceito, dos elementos e das classificações das constituições, assinale a opção correta.
 |
a)
No que se refere ao modo de elaboração, a constituição dogmática espelha os dogmas e princípios fundamentais adotados pelo Estado e não será escrita. |
|
|
b)
Quanto à estabilidade, a constituição flexível não se compatibiliza com a forma escrita, ainda que seu eventual texto admitisse livre alteração do conteúdo por meio de processo legislativo ordinário. |
|
|
c)
Os direitos e garantias fundamentais previstos na CF são considerados elementos socioideológicos. |
|
|
d)
No sentido político, segundo Carl Schmitt, a constituição é a soma dos fatores reais do poder que formam e regem determinado Estado. |
 |
e)
Quanto aos elementos, o ADCT configura exemplo de elemento formal de aplicabilidade da CF. |