Comentários / Tribunal de Justiça - Amazonas - Juiz de Direito Substituto - FGV - Fundação Getúlio Vargas - 2013 - Prova Objetiva Seletiva
Questão:
Em relação a negócios jurídicos realizados na vigência do Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.
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a)
É anulável o negócio jurídico simulado. |
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b)
É nulo o negócio jurídico realizado por menor relativamente incapaz. |
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c)
É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendente e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. |
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d)
É nulo o negócio jurídico realizado em estado de perigo. |
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e)
É inadmissível, no direito brasileiro, a conversão de negócios jurídicos nulos. |
Comentários
- 28/09/2013 / 13:16a)Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma
b) Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
I - por incapacidade relativa do agente;
C) Art. 496. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido